SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA PANDEMIA DE COVID-19

Presidente: Paulo André Stein Messetti

Sala Roxa
07h30min às 09h Temas livres orais – serão quatro apresentações de 10 minutos com 5 minutos de arguição
09h às 9h30min Conferência: Colisão de direitos fundamentais e a justificativa constitucional em decisões governamentais que restringem direitos e que flexibilizam restrições no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Palestrante: Virgílio Afonso da Silva. Faculdade de Direito da USP. São Paulo, Brasil. (a confirmar o convite)
9h30min às 10h Conferência: A necessidade de restrições de direitos para salvaguarda da saúde durante a pandemia de COVID-19.
Palestrante: Ilton Garcia da Costa. Universidade Estadual do Norte do Paraná. Brasil. (confirmado)
10h às 10h30min Conferência: O acesso à escola e à saúde de crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19: um contraponto da filosofia crítica diante das imposições da ciência.
Palestrante: Alysson Leandro Mascaro. Faculdade de Direito da USP. São Paulo, Brasil. (a confirmar o convite)
10h30min às 12h Mesa redonda: Reabertura das escolas e flexibilização de restrições
Tema 1: Direito à educação na pandemia de COVID-19 e diretrizes democráticas para compatibilização de direitos fundamentais.
Palestrante: Fábio Costa Morais de Sá e Silva. University of Oklahoma. USA (a confirmar o convite)
Tema 2: As decisões políticas de enfrentamento à COVID-19 e seus efeitos sociais diante da reabertura de escolas no Brasil.
Palestrante: Gabriela Spanghero Lotta. Fundação Getúlio Vargas.  São Paulo, Brasil. (a confirmar o convite)
Tema 3: Quais medidas não farmacológicas são efetivas para a segurança da criança e do professor no retorno às aulas?
Palestrante: Luiz Carlos de Abreu. School of Medicine, University of Limerick, Ireland (confirmado)
Presidente: Paulo André Stein Messetti. Centro Universitário Saúde ABC. Santo André, Brasil.
12h às 14h ALMOÇO E EXPOSIÇÃO DE TEMAS LIVRES ORAIS
14h às 14h30min Conferência: Rights as Trumps and collision of constitutional rights and principles – how the Supreme Court of the United States decides restrictions, flexibilization and health access during the COVID-19 pandemic.
Palestrante: Richard H. Pildes. NYU Law School. USA. (a confirmar o convite)
14h30min às 15h Conferência: O direito de acesso aos medicamentos e às vacinas contra a COVID-19.
Palestrante: Fábio Aristimunho Vargas. UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Paraná, Brasil. (confirmado)
15h às 15h30min Conferência: Fundamental Rights and universal health access in the European Union during the COVID-19 pandemic.
Palestrante: Freek Louckx.  University of Antwerp, Faculty of Law. Belgium. (a confirmar o convite)
15h30min às 17h Mesa redonda: Justiça e liberdade: qual a liberdade justa durante a pandemia?
Tema 1: A Liberdade e o pensamento ético utilitarista aplicado às decisões excepcionais na pandemia. Possibilidades.
Palestrante: Thomas Victor Conti. Insper. São Paulo, Brasil (a confirmar o convite)
Tema 2: A Justiça em John Rawls e a justificativa para a restrição da Liberdade.
Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes. Faculdade de Direito da USP. São Paulo, Brasil. (a confirmar o convite)
Tema 3: A aplicação de medidas privativas de liberdade, a saúde pública e a legalidade penal durante a pandemia de COVID-19.
Palestrante: Alamiro Velludo Salvador Netto. Faculdade de Direito da USP. São Paulo, Brasil (a confirmar o convite)
Presidente da Mesa: Paulo André Stein Messetti. Centro Universitário Saúde ABC. Santo André, Brasil.
17h às 19h SESSÃO DE TEMAS LIVRES ORAIS